Terms & Condições
Caros hóspedes,
Antes de reservar uma expedição MaiaWildlife, pedimos que reserve alguns minutos para ler os nossos termos e condições.
Saber exatamente quais são os seus direitos e responsabilidades torna a viagem mais simples e tranquila para todos.
Estes termos explicam os principais pontos que é importante conhecer desde o início: como funcionam as reservas e os pagamentos, a nossa política de cancelamento, o que está incluído e excluído e as responsabilidades de ambas as partes.
Lê-los agora ajuda a evitar surpresas mais tarde.
Se alguma coisa não estiver clara, ou se quiser esclarecer algum ponto antes de efetuar a reserva, fale connosco. Teremos todo o gosto em explicar.
Obrigado por escolher a MaiaWildlife.
Esperamos recebê-lo numa das nossas próximas expedições.
Com os melhores cumprimentos,
A equipa MaiaWildlife
Nota sobre a tradução:
Esta página é uma tradução para português dos Termos e Condições da MaiaWildlife, disponibilizada apenas para facilitar a sua leitura e compreensão.
Em caso de qualquer divergência ou diferença de interpretação entre esta tradução e a versão original em inglês, prevalece sempre a versão em inglês, que constitui a versão oficial e juridicamente vinculativa dos Termos e Condições.
1
Eventos e Organização:
Estes Termos e Condições regulam a prestação de serviços relativos aos eventos organizados pela Maia Wildlife Safari Experiences, uma empresa com sede na Rue de la Gare 327, 2944 Bonfol, Suíça, registada no Registre du Commerce de la République et Canton du Jura sob o número CHE-226.256.358, doravante designada por “MWSE”, e o participante.
A organização dos eventos é da responsabilidade da MWSE.
Estes termos são complementados pelo programa específico do evento em que o participante se inscreve, que constitui as condições particulares de participação nesse evento.
Mesmo na ausência de um contrato escrito separado, ao contratar com a MWSE, o participante declara que leu e aceita integralmente estes Termos e Condições.
2
Responsabilidade:
A responsabilidade civil da MWSE está coberta por um seguro de responsabilidade civil junto da Bâloise Assurance, apólice n.º 30/4.110.318-7, de acordo com a legislação aplicável.
• A MWSE organiza e lidera as expedições, mas atua como intermediária relativamente a serviços prestados por terceiros, incluindo alojamento, transporte, guias locais e voos, não sendo responsável por falhas imputáveis a esses prestadores.
• As expedições decorrem em ambientes naturais e selvagens que envolvem riscos inerentes, incluindo a proximidade de animais selvagens e atividades fisicamente exigentes. Ao participar, o participante aceita estes riscos.
• A MWSE não é responsável por acontecimentos que estejam fora do seu controlo razoável, incluindo força maior, condições meteorológicas, comportamento dos animais selvagens ou atos das autoridades.
• O participante é responsável por possuir um seguro de viagem e médico adequado, incluindo cobertura para evacuação médica de emergência.
3
Inscrições e Pagamentos:
A inscrição do participante e dos seus acompanhantes apenas é válida após o recebimento do pagamento integral ou de um depósito correspondente a 30% do preço do evento.
O participante compromete-se a pagar o valor restante, incluindo quaisquer serviços adicionais solicitados, até 60 dias antes da data do evento.
Quando a inscrição é efetuada 60 dias ou menos antes do início do evento, o preço total deverá ser pago no momento da inscrição, sujeito à confirmação da disponibilidade de todos os serviços necessários.
A MWSE reserva-se o direito de cancelar qualquer inscrição cujo pagamento não seja efetuado de acordo com estas condições.
Ao efetuar a inscrição, o participante declara:
• Que leu e aceitou estes Termos e Condições, juntamente com o programa do evento em que se inscreveu, que constitui as condições particulares de participação.
• Que se encontra num estado de saúde adequado à natureza do evento e aceita os riscos envolvidos, incluindo aqueles resultantes da possibilidade de não existir acesso imediato a assistência médica.
• Que tem conhecimento das exigências físicas, culturais e psicológicas que a viagem poderá envolver e de que estas poderão dar origem a situações imprevistas.
4
Idade Mínima:
A idade mínima geral para participar nas expedições é de 12 anos.
No entanto, determinados eventos e atividades podem estabelecer uma idade mínima diferente.
Por exemplo, o trekking de gorilas e chimpanzés no Uganda exige que os participantes tenham pelo menos 15 anos.
A idade mínima aplicável a cada expedição está indicada no respetivo programa, prevalecendo sobre esta regra geral.
Participantes com menos de 18 anos apenas poderão participar quando acompanhados por um ou ambos os pais ou por um representante legal, de acordo com a legislação aplicável e os requisitos de documentação.
5
Alojamento:
O alojamento das nossas expedições é normalmente baseado em quartos duplos ou twin partilhados.
Quando necessário, poderá ser colocada uma cama ou colchão adicional no quarto dos pais para um menor.
Dependendo do acampamento ou lodge, alguns quartos poderão acomodar três ou mais pessoas.
Os quartos individuais podem ser organizados quando disponíveis, mediante um custo adicional.
O suplemento de quarto individual encontra-se indicado nos preços de cada expedição.
6
Documentação:
O participante é responsável por possuir toda a documentação pessoal e familiar necessária para a viagem, incluindo:
• Cartão de identificação
• Passaporte
• Autorizações para menores
• Vistos
• Certificados de vacinação
• Quaisquer outros documentos exigidos pelas autoridades
A MWSE não assume qualquer responsabilidade caso as autoridades recusem a emissão de um visto ou impeçam a entrada do participante num determinado país.
Nessas situações, aplicam-se as condições previstas na secção “Cancelamentos”, sendo todos os custos resultantes da situação da responsabilidade do participante.
7
Utililzação dos Dados Pessoais do Participante:
Para organizar e prestar os serviços da expedição, a MWSE procede ao tratamento dos dados pessoais do participante.
Isto poderá incluir a partilha das informações necessárias com:
• Autoridades governamentais e fronteiriças, para efeitos de entrada, controlo e segurança, quando exigido por lei
• Parceiros locais da MWSE, incluindo lodges e operadores terrestres, para garantir a realização do programa
Sempre que necessário, esta informação poderá incluir preferências alimentares e informações de saúde relevantes para garantir a segurança e os cuidados adequados ao participante.
A MWSE poderá contactar o participante sempre que necessário para assegurar o bom funcionamento da expedição.
8
Ponto de Encontro e Horários:
O ponto de encontro onde o participante e os seus acompanhantes se juntam ao guia ou líder da expedição e ao restante grupo está indicado no programa de cada evento.
A localização exata será confirmada ao participante atempadamente antes do início da expedição.
É responsabilidade do participante organizar o seu próprio transporte aéreo ou outro meio de transporte até ao local onde começa a expedição.
O participante deverá estar no ponto de encontro à hora indicada para o início da expedição e das respetivas atividades.
9
Língua Durante as Expedições:
Com poucas exceções, as expedições da MWSE reúnem participantes de diferentes nacionalidades.
Por esse motivo, a língua de trabalho durante as expedições é o inglês.
Os guias e líderes das expedições são, no entanto, frequentemente fluentes noutras línguas.
10
Alteração de Datas:
Um participante inscrito numa expedição não poderá transferir a sua inscrição para outro evento nem alterar as datas de chegada ou partida sem o consentimento expresso da MWSE.
Quando essa alteração for possível, poderá estar sujeita a custos e encargos de acordo com a secção “Cancelamentos”.
11
Transferência da Inscrição:
O participante poderá transferir a sua inscrição para outra pessoa, desde que essa pessoa cumpra todas as condições exigidas para participar na expedição.
O participante deverá informar a MWSE pelo menos 60 dias antes do início do evento.
A transferência está sujeita à aceitação dos vários prestadores de serviços envolvidos.
Caso contrário, a situação será considerada um cancelamento por parte do participante.
Se a substituição alterar a configuração do alojamento partilhado, por exemplo, se deixar de ser possível acomodar o novo participante com outro hóspede num quarto partilhado, poderá ser aplicado um suplemento de quarto individual ou outro custo semelhante, caso este não esteja já incluído no preço do evento.
Após a transferência, o participante original e o novo participante serão solidariamente responsáveis pelo pagamento do preço da expedição e de quaisquer custos adicionais resultantes da transferência.
12
Alterações ao Programa:
A MWSE poderá alterar o programa de uma expedição, ajustar horários de partida ou substituir qualquer alojamento ou transporte previsto por uma alternativa de categoria e localização semelhantes.
Estas alterações poderão ocorrer quando necessárias por motivos relacionados com:
• Segurança
• Condições meteorológicas
• Condições da vida selvagem
• Necessidades operacionais
• Outras circunstâncias fora do controlo razoável da MWSE
Qualquer alteração será comunicada ao participante assim que possível.
13
Número Mínimo de Participantes e Cancelamento pela MWSE:
Cada expedição requer um número mínimo de participantes para poder realizar-se.
Esse número mínimo encontra-se indicado no programa específico de cada evento.
Caso esse número não seja atingido, a MWSE poderá cancelar a expedição.
Nesse caso, o participante será informado até 30 dias antes da data prevista para o início da expedição e poderá escolher entre:
• Transferir a sua reserva para outra data ou para outra expedição de valor equivalente
ou
• Receber o reembolso dos valores pagos, exceto os custos já incorridos em seu nome que sejam, por sua natureza, não reembolsáveis, como licenças de gorilas, licenças de parques previamente adquiridas ou bilhetes de avião.
A MWSE não será responsável por outros custos que o participante tenha assumido independentemente, incluindo voos internacionais ou vistos.
A MWSE poderá também cancelar ou interromper uma expedição devido a circunstâncias fora do seu controlo razoável, consideradas força maior, incluindo, entre outras:
• Fenómenos naturais
• Instabilidade política
• Emergências de saúde
• Encerramento de fronteiras
Nestes casos, a MWSE reembolsará os custos que possam ser recuperados, mas não poderá ser responsabilizada por despesas que o participante tenha assumido independentemente.
14
Cancelamentos:
Se o participante ou qualquer um dos seus acompanhantes cancelar a participação mais de 60 dias antes da data de início, perderá 30% do preço da expedição, correspondente ao depósito não reembolsável pago à MWSE.
Se o cancelamento ocorrer 60 dias ou menos antes da data de início, o participante perderá o valor total da expedição.
Em todos os casos, o participante perderá também o valor de quaisquer serviços adicionais solicitados que estejam sujeitos a custos não reembolsáveis.
15
Reembolsos:
Depois do início da expedição, não haverá lugar a reembolso por serviços que não tenham sido utilizados pelo participante ou pelos seus acompanhantes.
Se um serviço incluído no programa da expedição não for prestado por motivos imputáveis à MWSE e não puder ser substituído por um serviço equivalente, o participante terá direito ao reembolso da diferença entre o valor dos serviços inicialmente previstos e o valor dos serviços efetivamente prestados.
16
Alterações de Preço:
O preço de cada expedição é calculado com base nos custos dos serviços e nas taxas de câmbio em vigor no momento da sua definição.
Os preços poderão, por isso, sofrer alterações devido a variações nos:
• Custos de transporte ou combustível
• Direitos e impostos
• Taxas
• Flutuações cambiais
Sempre que o preço de uma expedição sofrer uma alteração, o participante será informado atempadamente e terá um prazo definido para aceitar o aumento ou cancelar a sua inscrição.
17
Seguro:
A existência de um seguro médico e de viagem abrangente é uma condição obrigatória para participar nas nossas expedições.
O participante compromete-se a possuir um seguro adequado:
• Ao período e duração da expedição
• Ao destino
• Ao tipo de atividades realizadas
O seguro deverá incluir, nomeadamente:
Cobertura médica e evacuação médica de emergência.
Caso o participante não adquira um seguro ou possua uma cobertura inadequada, assume integralmente o risco.
A MWSE e os seus parceiros prestadores de serviços não assumem qualquer responsabilidade pelos custos ou consequências resultantes de uma situação de ausência ou insuficiência de seguro.
18
Reclamações:
Qualquer reclamação deverá ser apresentada por escrito no prazo de 20 dias após o final da expedição.
Para que uma reclamação seja considerada, o problema deverá ter sido comunicado primeiro ao prestador de serviços responsável durante a própria expedição, por exemplo:
• Lodge
• Guia
• Agente local
• Outro prestador relevante
O participante deverá obter, no momento, documentação que comprove o problema ou situação apresentada.
19
Lei Aplicável e Jurisdição:
Qualquer litígio resultante destes Termos e Condições será submetido ao Tribunal Cantonal do Jura, Suíça, com exclusão expressa de qualquer outro tribunal.
Para todas as matérias não abrangidas por estes Termos e Condições, será aplicável a legislação suíça.
20
Bagagem:
Cada participante é responsável pela sua própria bagagem e pelos seus bens pessoais durante toda a expedição.
Recomendamos que objetos de valor ou frágeis, especialmente:
câmaras, objetivas e outro equipamento fotográfico, sejam transportados na bagagem de mão e permaneçam consigo durante a viagem.
Quando a bagagem é transportada por companhias aéreas, marítimas ou rodoviárias, aplica-se a regulamentação e os limites de responsabilidade próprios dessas empresas.
A MWSE não é responsável por perdas, atrasos ou danos causados por esses transportadores.
Quando a MWSE ou os seus parceiros locais manuseiam a bagagem durante transfers, será tomado um cuidado razoável.
Ainda assim, os participantes devem ter presente que transportam os seus bens por sua própria conta e risco.
Objetos de valor e equipamento fotográfico deverão estar cobertos pelo seguro de viagem do participante.
Recomendamos verificar se a apólice oferece cobertura adequada para equipamento fotográfico e eletrónico.
21
Comportamento do Participante e Direito de Exclusão:
Espera-se que todos os participantes mantenham um comportamento que respeite a segurança e o bem-estar:
• Do próprio participante
• Dos restantes membros do grupo
• Dos guias e funcionários
• Das comunidades locais
• Da vida selvagem
• Do ambiente
Os participantes deverão seguir sempre as instruções razoáveis dadas pelo guia ou líder da expedição, especialmente quando relacionadas com segurança.
Se o comportamento de um participante:
• Perturbar seriamente a expedição
• Colocar em perigo o próprio ou outras pessoas
• Ignorar repetidamente as instruções do guia
• Violar repetidamente estes Termos e Condições
a MWSE reserva-se o direito de excluir o participante da expedição.
Nestes casos, não haverá lugar a qualquer reembolso e todos os custos adicionais resultantes da exclusão serão da responsabilidade do participante.
22
Vida Selvagem, Conservação e Regras dos Parques:
As nossas expedições decorrem em áreas protegidas e junto de animais selvagens, estando sujeitas às regras das respetivas reservas e autoridades.
Os participantes comprometem-se a cumprir estas regras e a seguir sempre as instruções do seu guia.
Isto inclui, entre outras coisas:
• Manter distâncias de segurança relativamente aos animais
• Respeitar as restrições relacionadas com ruído e movimentos
• Não alimentar os animais
• Respeitar os limites de tempo estabelecidos para determinadas espécies
Isto inclui, por exemplo, o limite de uma hora de contacto com gorilas e chimpanzés.
Estas regras existem para proteger tanto os participantes como a vida selvagem.
A MWSE não assume responsabilidade pelas consequências resultantes do incumprimento destas regras por parte de um participante.
A MWSE reserva-se ainda o direito de terminar uma atividade quando o comportamento de um participante colocar em risco:
• A vida selvagem
• O grupo
• O próprio participante
23
Fotografia e Utilização de Imagens:
Os participantes são convidados a tirar fotografias e vídeos durante as expedições para uso pessoal.
Qualquer utilização comercial das imagens captadas durante a expedição requer autorização prévia e por escrito da MWSE.
A MWSE poderá também captar fotografias e vídeos durante as suas expedições nos quais os participantes possam aparecer.
Este material poderá ser utilizado para fins promocionais e de marketing da MaiaWildlife.
Ao participar numa expedição, o participante consente essa utilização.
Caso o participante não pretenda aparecer em materiais promocionais, deverá informar a MWSE por escrito antes do início da expedição.
A MWSE fará esforços razoáveis para respeitar esse pedido.
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Força Maior:
A MWSE não será responsável por qualquer incumprimento ou atraso no cumprimento das suas obrigações quando este resulte de circunstâncias fora do seu controlo razoável.
Estas circunstâncias incluem, entre outras:
• Fenómenos naturais
• Condições meteorológicas extremas
• Incêndios ou inundações
• Epidemias ou pandemias
• Guerra ou conflitos civis
• Instabilidade política
• Greves
• Encerramento de fronteiras
• Restrições impostas pelas autoridades
• Interrupções nos transportes
Quando estas circunstâncias afetarem uma expedição, a MWSE fará tudo o que for razoavelmente possível para encontrar alternativas ou recuperar custos em nome do participante.
No entanto, não poderá ser responsabilizada por despesas assumidas independentemente pelo participante, incluindo voos internacionais ou vistos.
25
Validade soe Termos e Condições:
Se alguma disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inaplicável, as restantes disposições continuarão plenamente em vigor.
A disposição inválida será substituída, na medida do possível, por uma disposição válida que reflita a intenção original.
26
Nota Final:
Estes Termos e Condições são complementados pelos costumes, leis e regulamentos dos países onde as expedições são realizadas.
São igualmente complementados por quaisquer condições específicas comunicadas ao participante no momento da inscrição ou posteriormente, desde que estas sejam devidamente reconhecidas e aceites por ambas as partes.
Se tiver alguma questão ou precisar de algum esclarecimento adicional, não hesite em contactar a nossa equipa.